Agnaldo de Sousa Barbosa

CENTRALIZED CONSTITUTIONAL REVIEW ACTIONS: THE ACTIVATION OF THE LAW AND ITS EFFECTS ON THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND IN THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES

Eduardo Damasceno e Silva, Agnaldo de Sousa Barbosa

This article analyzes actions for the concentrated review of constitutionality within the context of the 1988 Federal Constitution, which ushered in a new dynamic for the Brazilian judiciary by expanding access to justice and strengthening the protection of fundamental rights. The use …

DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO E O DIREITO DE VISITAS DAS PESSOAS PRESAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Gustavo Samuel da Silva Santos, Agnaldo de Sousa Barbosa

Este artigo analisa a Ação Civil Pública 024682-42.2020.8.26.0053 movida pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública de São Paulo. A partir da análise documental, buscou-se compreender o papel de uma ação civil pública na construção de políticas públicas e …

Presentación del dossier. Movimientos sociales y democracia en América Latina

Ligia Tavera-Fenollosa, Markus S. Schulz, Agnaldo de Sousa Barbosa

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Vigilância socioassistencial

Marcia Maria Cunha, Renata Rocha Anjos Garcia, Agnaldo de Sousa Barbosa

This paper aims to take stock of the data, regulations, and studies on Social Assistance Monitoring, based on information from the Census of the Unified Social Assistance System, legislation and other government regulations, and the works located in the Brazilian Digital Library …

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A justiça como proteção (?) : mobilização do direito como estratégia de enfrentamento à pandemia do Covid-19 por parte da população negra nas regiões de Franca e Ribeirão Preto

Gabriela Cardoso dos [UNESP] Santos, Giovana Ferreira da [UNESP] Silva, Giovanna Lima e [UNESP] Silva, Maria Vitória Santos [UNESP] Belarmino et autres

O presente trabalho foi realizado com recursos aportados pela Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

OS DILEMAS JURÍDICOS PARA A DEFINIÇÃO E ATUAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO CENÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE FRANCA-SP

Agnaldo de Sousa Barbosa, Lucas Rodrigues Moreira

O presente artigo tem como objetivo compreender com o tema do empreendedorismo se estabelece juridicamente como suporte à políticas públicas de geração de renda em um momento histórico no qual a globalização econômica e a consequente reestruturação produtiva dela advinda reduz postos …

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PRECARIEDADE, GÊNERO E RACIALIDADE: experiências de trabalho no Brasil e em Portugal

Elísio Estanque, Agnaldo de Sousa Barbosa, Maria Lúcia Vannuchi, Alexandre Marques Mendes

Este artigo apresenta um breve retrato que ilustra alguns dos contornos de vidas precárias estruturadas através do trabalho. Trazemos aqui elementos de luta e de subjetividades acomodadas aos modos de vida e formas de adaptação que o capitalismo promove e reproduz. Os …

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A mobilização do direito como instrumento internacional na defesa dos direitos humanos: um estudo das disputas contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Agnaldo de Sousa Barbosa, Leonardo de Oliveira Baroni

Neste trabalho, pretende-se investigar a mobilização jurídica em nível internacional, como estratégia de luta de grupos subalternizados, na defesa dos direitos humanos. Para esse fim, analisam-se as disputas protagonizadas por atores sociais – individuais e coletivos – contra o Brasil na Corte …

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Public Policies for Conciliation Family and Work: the adoption of a feminist perspective in mobilizing the Judiciary for access to daycare

Isabela Maria Valente Capato, Agnaldo de Sousa Barbosa

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/77983 O fenômeno da mobilização social do Direito é caracterizado pela busca de diversos grupos sociais pelo Poder Judiciário a fim de concretizar direitos ameaçados ou extintos por outros poderes. Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, enquadrada em tal fenômeno, os …

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Hiperisolamento, Solidão e Coronavírus: A Defensoria Pública de São Paulo e o Direito das Pessoas Presas ao Convívio Familiar

Gustavo Samuel da Silva Santos, Agnaldo de Sousa Barbosa

O presente artigo visou analisar a Ação Civil Pública (ACP) promovida pela Defensoria Pública paulista para garantir às pessoas privadas de liberdade no Estado de São Paulo acesso a telefones públicos e visitas virtuais durante a pandemia da COVID-19. A análise não …

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Políticas Públicas de Conciliação Família-Trabalho: a adoção de uma perspectiva feminista na mobilização do Judiciário pelo acesso a creches

Agnaldo de Sousa Barbosa, Isabela Maria Valente Capato

Resumo O fenômeno da mobilização social do Direito é caracterizado pela busca de diversos grupos sociais pelo Poder Judiciário a fim de concretizar direitos ameaçados ou extintos por outros poderes. Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, enquadrada em tal fenômeno, os …

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A MOBILIZAÇÃO DO DIREITO NO CONTEXTO DAS REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL E CHILE: É POSSÍVEL RESISTIR?

Agnaldo de Sousa Barbosa, Lívia Alves Aguiar

The project was to present the risks and demonstrate the feeling of impunity about virtual crimes, to point out the need for regularization and severity in the treatment of crimes in the online environment, taking into account the vast evolution of the …