Profil bibliographique

Rômulo de Morais e Oliveira

Informations fournies par OpenAlex. Research Africa ne déduit ni nationalité, ni poste, ni coordonnées personnelles.

20Publications signalées

2Citations signalées

1Affiliations récentes

Institutions déclarées

Universidade do Tocantins

Domaines associés

Brazilian Legal IssuesPublic Health in BrazilAcademic Research in Diverse FieldsGeophysical and Geoelectrical MethodsPrivacy, Security, and Data Protection

Publications récentes

Accès ouvert 2025 articleOpenAlex

O papel do registro imobiliário na regularização fundiária e na garantia do direito à moradia: e a lei n° 13.465, de 2017, regulamentada pelo decreto nº 9.310 de 2018

Gabriel Danton de Sousa Leite, Maria Gorete Ferreira, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista JRG de Estudos Acadêmicos

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

O ônus da prova da impenhorabilidade da pequena propriedade rural à luz do entendimento jurisprudencial: uma análise sobre o RESP nº 1913234 do STJ quanto à divergência de comprobabilidade da exploração familiar da pequena propriedade rural

Italo Ricardo Lopes Cavalcante, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista JRG de Estudos Acadêmicos

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

A (im)possibilidade de extinção do uso da nomenclatura “violência obstétrica” de acordo com o processo nº 2500.063808/2019-47 do ministério da saúde, por análise da CF/88

Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista JRG de Estudos Acadêmicos

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO: A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTEXTO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE AOS SEGUIDORES DA TESTEMUNHA DE JEOVÁ

Lorrayna Lima Fernandes, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

Direito de imagem da pessoa morta em relação a inteligência artificial: o limite ético-jurídico do uso de imagem de pessoas mortas

Valdir Lima Silva, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista JRG de Estudos Acadêmicos

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

UM ESTUDO ACERCA DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO FRENTE AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS

Sarah Lorena Inácia Frugeri de Deus, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE TRATADO NA LEI 6.015/73 E OS DADOS SENSÍVEIS TRATADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Kaian Notier Gomes da Silva, Rômulo de Morais e Oliveira

1 citationRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

A celeridade dos processos eletrônicos a luz do código de processo civil

Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista JRG de Estudos Acadêmicos

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE

Nadia Gabriela Nascimento de Paula, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

O RECONHECIMENTO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE COMO PATRIMÔNIO E A POSSIBILIDADE DE SER OBJETO DA HERANÇA DIGITAL

Humberto de Alencar Nunes da Costa Filho, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Accès ouvert 2024 articleOpenAlex

A CRACOLÂNDIA SOBRE O VIÉS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS A SEGURANÇA SOCIAL

Samuel Gomes Silva, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Accès ouvert 2023 articleOpenAlex

O PODER DO VETO NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU): UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE SOBERANA

Ana Paula Pinheiro Gomes, Rômulo de Morais e Oliveira

0 citationsRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Profil ORCID Notice OpenAlex

BNTIC News n’est pas le producteur de ces données. Recherche à la demande dans Crossref et Europe PMC, sans clé ; OpenAlex reste optionnel. Aucun service payant requis, aucune réponse conservée. Sources et limites.