Luiz Carlos Pereira

An ecumenical view of proof-theoretic semantics

Victor Barroso-Nascimento, Luiz Carlos Pereira, Elaine Pimentel

Abstract Debates concerning philosophical grounds for the validity of classical and intuitionistic logics often have the very nature of proofs as a point of controversy. The intuitionist advocates for a strictly constructive notion of proof, while the classical logician advocates for a …

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A Resolução 547/2024 do CNJ a partir da Análise Econômica do Direito

José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira, Rennan Faria Krüger Thamay, Lucas Augusto Gaioski Pagani

A Análise Econômica do Direito (AED) constitui uma abordagem interdisciplinar que examina o comportamento dos agentes jurídicos e os efeitos das normas a partir de conceitos econômicos, buscando promover não apenas a eficiência, mas também o bem-estar social. Nesse sentido, entende-se que …

Política pública de tratamento adequado de conflitos: diretrizes que ultrapassam o tratamento de problemas estruturais

José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira, Rennan Faria Krüger Thamay, Lucas Augusto Gaioski Pagani

Para concretizar o direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 125/2010, que instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário”. Essa resolução …

A litigiosidade estratégica como meio de acesso à justiça: uma visão crítica

José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira, Rennan Faria Krüger Thamay, Lucas Augusto Gaioski Pagani

O acesso à justiça é essencial para assegurar e efetivar os direitos humanos em um sistema jurídico moderno. No Estado de Direito, amparado pelos direitos fundamentais, a plena realização desses direitos é vital para o bom funcionamento do sistema judiciário. A Constituição …

Separability and harmony in ecumenical systems

Sonia Marin, Luiz Carlos Pereira, Elaine Pimentel, Emerson Andrade Sales

Abstract The quest of smoothly combining logics so that connectives from different logics can co-exist in peace has been a fascinating topic of research. In 2015, Dag Prawitz introduced a natural deduction system for an ecumenical first-order logic, unifying classical and intuitionistic …

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO À DECISÃO JUDICIAL

Alisson Alencar, José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira

O presente artigo analisa as transformações ocasionadas pela implementação da Inteligência Artificial (IA) no sistema jurídico brasileiro, ao destacar como essa tecnologia pode aumentar a eficiência, a celeridade processual e o acesso à justiça. Investiga-se de que forma a adoção de ferramentas …

Translations and Prawitz’s Ecumenical System

Luiz Carlos Pereira, Elaine Pimentel, Valeria de Paiva

Abstract Since Prawitz proposal of his ecumenical system, where classical and intuitionistic logics co-exist in peace, there has been a discussion about the relation between translations and the ecumenical perspective. While it is undeniable that there exists a relationship, it is also …

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A efetividade dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para a superação do estado de coisa inconstitucional do sistema prisional mato-grossense

José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira, Ricardo dos Santos Castilho

A execução das políticas públicas carcerárias no Brasil é uma questão delicada para a Administração Pública. Nesse contexto, surgem e são aprimorados mecanismos jurídico-processuais de controle das violações maciças dos direitos das pessoas privadas de liberdade, incluindo a ação civil pública e …

Disjunctive Syllogism without Ex falso

Luiz Carlos Pereira, Edward Hermann Hæusler, Victor Nascimento

The relation between ex falso and disjunctive syllogism , or even the justification of ex falso based on disjunctive syllogism, is an old topic in the history of logic. This old topic reappears in contemporary logic since the introduction of minimal logic …

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On an Ecumenical Natural Deduction with Stoup. Part I: The Propositional Case

Luiz Carlos Pereira, Elaine Pimentel

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A Tour on Ecumenical Systems (Invited Talk)

Victor Nascimento, Luiz Carlos Pereira, Elaine Pimentel

Debates concerning philosophical grounds for the validity of classical and intuitionistic logics often have the very nature of logical proofs as one of the main points of controversy. The intuitionist advocates for a strict notion of constructive proof, while the classical logician …

Separability and harmony in ecumenical systems

Sonia Marı́n, Luiz Carlos Pereira, Elaine Pimentel, Emerson Andrade Sales

The quest of smoothly combining logics so that connectives from classical and intuitionistic logics can co-exist in peace has been a fascinating topic of research for decades now. In 2015, Dag Prawitz proposed a natural deduction system for an ecumenical first-order logic. …