Para além da contratação: uma matriz multidimensional para avaliar a qualidade social da aprendizagem profissional na FETI, em Uberaba/MG

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Este artigo investiga a avaliabilidade da aprendizagem profissional mediada pela Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” (FETI), em Uberaba/MG. O objetivo é construir uma matriz capaz de distinguir escala de atendimento, qualidade formativa, proteção do adolescente e sustentabilidade da trajetória após o contrato. Trata-se de estudo qualitativo, documental e exploratório, organizado em três movimentos: revisão conceitual sobre transição escola–trabalho, trabalho decente e avaliação orientada à equidade; auditoria de documentos normativos e institucionais disponíveis publicamente; e elaboração de um protocolo de monitoramento com indicadores, fontes, periodicidade e uso decisório. O corpus inclui a Lei nº 14.090/2023 do Município de Uberaba, editais da FETI, o portal institucional da Fundação, normas federais da aprendizagem profissional, publicações do Ministério do Trabalho e Emprego, dados educacionais do IBGE e literatura especializada. Os resultados mostram que a publicidade institucional permite observar oferta, territorialização, parcerias e atividades, mas não assegura, sozinha, a mensuração de permanência escolar, correspondência entre tarefas e formação, bem-estar, desigualdades de acesso ou resultados após o término dos contratos. A contribuição do estudo é uma matriz de cinco dimensões — acesso equitativo; compatibilidade escola–trabalho; qualidade pedagógica; proteção e bem-estar; sustentabilidade da trajetória — acompanhada de regras mínimas de desagregação e rastreabilidade. Conclui-se que a FETI dispõe de base normativa compatível com um sistema de monitoramento mais robusto, cuja implantação depende de dados longitudinais, escuta juvenil protegida e transparência ativa.

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.