Estado de derecho social y democrático colombiano e brasileño

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Este artigo objetiva comparar e refletir as limitações ao direito de propriedade nos direitos colombiano e brasileiro. Com este propósito, investigou-se a consolidação do Estado Social e Democrático de Direito, na Colômbia e no Brasil, o significado de Constituição econômica e a proteção conferida à propriedade ao longo da história. A partir do método dedutivo e do direito comparado, por meio de pesquisas bibliográfica e legislativa, verificou-se as principais disposições constitucionais, colombiana e brasileira, concernentes à propriedade, concluindo-se, por derradeiro, que a função social é o elemento de interseção para a limitação desse direito, promoção dos objetivos das nações e atendimento do interesse coletivo.

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