POLÍTICAS INTEGRADAS PARA REDUÇÃO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA SAÚDE COLETIVA

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As doenças crônicas não transmissíveis representam um dos principais desafios contemporâneos para os sistemas de saúde, especialmente em países de renda média como o Brasil, onde o processo de transição demográfica, epidemiológica, nutricional e urbana tem ampliado a carga de adoecimento, incapacidade e mortalidade associada a essas condições. Este artigo analisa as estratégias adotadas no âmbito da saúde pública brasileira para a prevenção e o controle das doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase em ações intersetoriais, promoção da saúde, vigilância epidemiológica, fortalecimento da atenção primária, redução de fatores de risco e enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. A pesquisa adota abordagem qualitativa e exploratória, baseada em revisão bibliográfica e documental de políticas públicas, programas nacionais, diretrizes institucionais e evidências científicas recentes. O estudo dialoga com autores da saúde coletiva, da epidemiologia, da atenção primária e da promoção da saúde, como Jairnilson Paim, Naomar de Almeida Filho, Paulo Buss, Maria Cecília de Souza Minayo, Deborah Carvalho Malta, Bruce Duncan, Estela Aquino, Cesar Victora, Barbara Starfield, Eugênio Vilaça Mendes, Carlos Monteiro, Inês Rugani Ribeiro de Castro e Patrícia Jaime. Os resultados indicam que o Brasil acumulou avanços importantes, como a institucionalização da vigilância de fatores de risco, a expansão da Estratégia Saúde da Família, as políticas de controle do tabaco, a ampliação da atenção farmacêutica, a promoção da alimentação adequada e saudável e a formulação de planos estratégicos nacionais. Contudo, persistem desafios relacionados às desigualdades sociais e regionais, à fragmentação da rede de atenção, à insuficiência de ações intersetoriais, à pressão da indústria de produtos nocivos à saúde, à baixa adesão populacional às práticas preventivas, ao subfinanciamento do SUS e às dificuldades de cuidado longitudinal. Conclui-se que o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis exige modelo de gestão articulado, contínuo, territorializado e centrado na equidade, capaz de integrar prevenção, cuidado, reabilitação, vigilância, educação em saúde e políticas sociais amplas.

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.