Água e qualidade de vida das populações extrativistas: projeto SANEAR Amazônia no município de breves, Marajó, Para

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O saneamento básico constitui um dos maiores desafios do Brasil, especialmente nas regiões urbanizadas e rurais da Região Norte, onde apenas cerca de 3% da população possui acesso adequado a esses serviços essenciais. Esse cenário evidencia entraves históricos à efetivação de políticas públicas, sobretudo no que se refere ao acesso à água potável na Amazônia. Embora o arquipélago do Marajó disponha de abundantes recursos hídricos, muitas comunidades ainda enfrentam dificuldades para acessar água de qualidade. Diante disso, este estudo objetiva analisar a relação entre água e qualidade de vida das populações extrativistas, investigando os impactos da política pública vinculada ao Projeto Sanear Amazônia em comunidades do município de Breves (PA). Esses grupos sociais possuem identidade reconhecida pelo Decreto nº 6.040/2007, enquanto populações com demandas diferenciadas decorrentes das especificidades territoriais que habitam. Conhecidos como extrativistas das águas e das florestas, esses sujeitos vivem em ilhas às margens de rios e igarapés, onde o uso da água assume uma condição existencial que ultrapassa o simples consumo. A ausência de saneamento adequado expressa a insuficiência de infraestrutura e de estratégias públicas capazes de promover melhorias efetivas na qualidade de vida e na saúde dessas populações, especialmente dos marajoaras beneficiários da política analisada. A pesquisa fundamenta-se em abordagem qualitativa, articulando investigação acadêmica e vivência militante no Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), bem como na assessoria durante as fases de estruturação, implementação e monitoramento de impactos do SANEAR Amazônia. O projeto consiste na reaplicação de uma tecnologia social originalmente desenvolvida no Semiárido nordestino, adaptada à realidade amazônica, a partir da defesa e reivindicação do CNS, visando promover políticas públicas construídas com — e não para — as populações tradicionais. O estudo está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Sustentável (INEAF), da Universidade Federal do Pará, campus Belém, e foi desenvolvido entre 2021 e 2023 na comunidade Boa Esperança, localizada na Reserva Extrativista Mapuá, no rio Aramã Grande, município de Breves (PA).

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.