Perspectivas Contemporâneas do Direito: Temas Relevantes e Desafios Atuais

Le résumé fourni par la source

A coletânea Perspectivas Contemporâneas do Direito reúne reflexões sobre os principais desafios e transformações que marcam o cenário jurídico atual. Organizado por Edvania Barbosa Oliveira Rage, o livro apresenta uma série de estudos que exploram temas emergentes e de grande relevância social, como o acesso à internet como direito fundamental, os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da tributação no comércio eletrônico, os crimes virtuais e a proteção dos direitos humanos em ambientes digitais. A obra destaca como o Direito acompanha as mudanças provocadas pela tecnologia, pelas novas formas de comunicação e pelas dinâmicas sociais contemporâneas. Ao abordar questões como privacidade, liberdade de expressão, igualdade de gênero, violência contra a mulher e responsabilidade civil na internet, o livro propõe um diálogo entre a teoria jurídica e os desafios da vida cotidiana, buscando soluções éticas e justas para os dilemas do século XXI. Com linguagem clara e enfoque prático, o livro é voltado a estudantes, professores, profissionais do Direito e interessados em compreender as transformações legais e sociais que moldam o mundo atual. Cada capítulo contribui para uma leitura crítica e atualizada, reforçando o papel do Direito como instrumento de justiça, cidadania e equilíbrio social.

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.