O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

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A violência obstétrica é uma violação dos direitos humanos que se manifesta por meio de práticas desrespeitosas, abusivas e negligentes durante o cuidado à gestante, parturiente e puérpera. Este trabalho teve como objetivo analisar o papel das políticas públicas na prevenção e tratamento dessa forma de violência no contexto brasileiro. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, realizada por meio da análise de artigos científicos, documentos oficiais e diretrizes institucionais, publicados entre 2018 e 2024. Os resultados evidenciaram que, apesar da existência de políticas como a Rede Cegonha e a Política Nacional de Humanização, há fragilidades em sua aplicação prática, sobretudo devido à resistência institucional, à formação deficiente dos profissionais e à ausência de mecanismos eficazes de fiscalização e denúncia. A revisão demonstrou ainda que mulheres negras e de baixa renda são as principais vítimas da violência obstétrica, o que evidencia desigualdades estruturais. Conclui-se que é necessário fortalecer políticas públicas, ampliar a formação ética e humanizada dos profissionais, promover a escuta qualificada das mulheres e assegurar a responsabilização das instituições para garantir uma assistência obstétrica segura, digna e livre de violências.

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.