A Inconstitucionalidade De Polít

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O presente estudo investiga a inconstitucionalidade das políticas educacionais excludentes no Brasil à luz do Direito Constitucional, abordando as violações aos princípios da igualdade e dignidade humana consagrados na Constituição Federal de 1988. Utilizando uma abordagem interdisciplinar, que integra Direito, Educação e Psicologia, o estudo também analisa os impactos psicológicos da exclusão educacional sobre crianças e adolescentes, explorando como o isolamento e a privação de acesso à educação afetam o bem-estar emocional e o desenvolvimento psicossocial dos estudantes. Com base em revisão bibliográfica, análise documental e estudo de casos emblemáticos, o trabalho propõe soluções jurídicas e pedagógicas que visam promover uma educação inclusiva e a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição. As conclusões indicam a necessidade urgente de políticas públicas que combatam a exclusão educacional, garantindo uma educação de qualidade e igualitária para todos os cidadãos, especialmente os grupos historicamente marginalizados.

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.