TD 2879 - Prioriza SUS : proposta para o aperfeiçoamento da gestão do SUS por meio do planejamento, do monitoramento e da avaliação da ação governamental

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O objetivo deste texto é analisar problemas do Brasil no campo da saúde, com destaque para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à elaboração e à recomendação de ações concretas a fim de assegurar o acesso da população a bens e serviços de saúde de forma universal, igualitária e integral por meio desse sistema. Utilizou-se do arcabouço metodológico da análise de políticas públicas para exame de problemas da área da saúde e proposição de soluções. O problema público, que é a distância entre a situação atual e a almejada sob o ponto de vista de um ator relevante, foi definido como a dificuldade de acesso tempestivo, efetivo e equitativo à atenção à saúde. Elaborou-se uma árvore do problema e várias causas foram identificadas, elegendo-se para análise neste estudo o problema estrutural do SUS que foi denominado “gestão estratégica deficiente”. Entre suas causas, estão os processos de planejamento, monitoramento e avaliação deficientes e insuficientes. Este trabalho propõe algumas ações para enfrentamento desse problema. Foi realizado um fórum de política pública com a participação de pesquisadores, técnicos e gestores do SUS com relevante conhecimento sobre o tema, a fim de discutir a proposta preliminar de ações. As contribuições dos participantes do fórum foram incorporadas, aperfeiçoando-se as ações inicialmente propostas e agregando-se nova ação ao rol de medidas sugeridas como resposta ao problema estrutural sob análise. Por fim, recomenda-se a avaliação da propriedade das soluções sugeridas nas discussões que poderão ocorrer sob a iniciativa do Ministério da Saúde, visando à pactuação de ações que promovam o planejamento, o monitoramento e a avaliação no SUS e, com isso, o aprimoramento de sua gestão estratégica.

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