GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA: OS DIREITOS DA MATERNIDADE EM FACE DA VULNERABILIDADE SOCIAL

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Os direitos das gestantes em condição de vulnerabilidade social, em especial, as que se encontram em situação de rua, são, por vezes, negligenciados, devido ao preconceito enfrentado, às dificuldades no acolhimento e aos desafios para se ter acesso aos serviços de saúde, gerando riscos à vida do feto e da mãe. Assim, objetivou-se analisar a importância dos direitos relacionados às gestantes que se encontram vulneráveis, em situação de rua. Para isso, foi realizada, busca bibliográfica sistemática, a partir de plataformas de dados eletrônicas como SciELO, Lilacs, Google Acadêmico, entre outras fontes. Pesquisou-se artigos originais sobre o tema, publicados em revistas e livros de relevância nacional. A maior parte dos estudos analisados evocam a necessidade de instrumentalização de políticas públicas efetivas voltadas às mulheres em gestação sob condições de rua, assegurando a aplicação dos princípios constitucionais e a Lei do SUS, orientados pela universalidade de direitos que detém essa parcela da sociedade, resguardando as peculiaridades da gestação, além de prestar o devido acompanhamento médico e psicológico.

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.