AVANÇOS E LIMITES DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO ESTADO DO CEARÁ: A HERANÇA HISTÓRICA E O DESAFIO DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

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Essa pesquisa foi iniciada em 2013 e finalizada em 2016 e conta com auxilio oriundo do Edital CNPq Universal 14/2013 - Faixa A. Ela teve como objetivo analisar como se desenvolveu a reforma psiquiatrica no interior do Ceara (Iguatu, Quixada, Caninde, Cascavel, Ico, Aracati e Sobral, cidades onde a reforma psiquiatrica foi iniciada no estado), identificando como os servicos substitutivos implementados tem contribuido com o processo de desinstitucionalizacao em suas acoes de saude mental, tal como preconiza a Lei 10.216/2001. O projeto surgiu da hipotese de que a critica proposta pelo movimento antimanicomial no inicio em meados dos anos de 1980 - que entendia como desinstitucionalizacao a desconstrucao das praticas e discursos que naturalizam e reduzem a experiencia da loucura a expressao de doenca mental - ainda e atual e que corremos o risco de estarmos realizando apenas um processo de desospitalizacao que nao tem subvertido a cultura manicomial, promovendo novas praticas de dominacao, estigmatizacao e reconhecimentos perversos. A pesquisa foi de carater qualitativo, tendo como fontes: pesquisa documental; concepcoes dos tecnicos dos servicos substitutivos sobre a desinstitucionalizacao e narrativas de usuarios que frequentavam essas instituicoes. Atraves de levantamento bibliografico, dos documentos historicos e da analise das entrevistas foi possivel perceber que na maioria dos servicos visitados a hipotese inicial foi confirmada. Nesse sentido, acredita-se que essa pesquisa, orientada na perspectiva da Psicologia Social, alem de proporcionar uma avaliacao do processo de desenvolvimento da saude mental no Ceara, podera corroborar com o avanco da Reforma Psiquiatrica brasileira no sentido de se fomentar politicas nao segregadoras, estigmatizadoras e promotoras da desinstitucionalizacao.

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.