Incentivos institucionais no manejo participativo: o caso do programa “quelônio do Uatumã”
Le résumé fourni par la source
No Brasil, os incentivos institucionais estao voltados para ao manejo intensivo de especies da fauna (criacao intensiva em cativeiro), sao raras as iniciativas de manejo extensivo em ambientes naturais. Os quelonios Podocnemididae sao um recurso de grande importância para as familias da Amazonia. As atividades de programas de conservacao de quelonios em Unidades de Conservacao de Uso Sustentavel no Estado do Amazonas foram intensificadas a partir das decadas de 1990 e 2000. O manejo local participativo pressupoe a descentralizacao administrativa das acoes de conservacao e surgiu como uma alternativa para recuperar os estoques ameacados. O programa Quelonio do Uatuma (PQU) atua na Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Uatuma (RDSU) ha dezesseis anos no monitoramento reprodutivo dos quelonios em parceria com comunidades ribeirinhas e instituicoes externas no Rio Uatuma, nos municipios de Sao Sebastiao do Uatuma, Itapiranga e Presidente Figueiredo. Este estudo foi um estudo de caso sobre o PQU entre seis localidades onde o PQU atuou com diferente grau de participacao das comunidades para a promocao do monitoramento reprodutivo dos quelonios para tentar determinar qual o conjunto de incentivos institucionais que favoreceu a participacao voluntaria de usuarios do recurso “quelonios” em acoes de conservacao e manejo extensivo e em que condicoes estas iniciativas puderam ser bem sucedidas. Os resultados obtidos sugerem que o sucesso da participacao nas iniciativas de manejo, medido pelas comunidades com maior grau de engajamento nas acoes de conservacao e manejo, foi daquelas que implementam praticas restritivas do uso do recurso, incluindo acordos coletivos formais e informais apoiados por incentivos materiais e monetarios recebidos de instituicoes externas e, sensibilizadas pela necessidade de protegerem seus territorios (lagos e praias) de uso comum. Estas acoes asseguraram o uso exclusivo dos recursos para as familias destas localidades, que foram mais beneficiadas por aderirem as propostas do PQU em relacao as outras localidades. Por outro lado, as comunidades em que os recursos “quelonios” foram menos abundantes e os sitios reprodutivos mais raros em seus territorios, foram mais dependentes destes recursos e menos participativas.
Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.