O SUPERENDIVIDAMENTO DE VULNERÁVEIS E OS CONTRATOS BANCARIOS DE MÚTUO ONEROSOS

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O presente tem por escopo evidenciar a problematica do superendividamento e analisar, a estreita relacao dos vulneraveis com os contratos bancarios de mutuo onerosos. O estudo parte de uma analise do caso de superendividamento dos vulneraveis, ou seja, dos consumidores como a parte mais fraca da relacao consumerista, dispoe sobre a oferta demasiada de credito no mercado. E em ultimo momento trata da relacao dos superendividados com os contratos bancarios de mutuo oneroso e da revisao contratual como instrumento juridico para assegurar a protecao do consumidor na ausencia de normas especificas que tratem a situacao de superendividamento. A abordagem do assunto foi realizada atraves de um metodo dedutivo, por meio de analise doutrinaria e literatura especializada, mediante aplicacao de tecnica de pesquisa bibliografica, com utilizacao de referencias fisicas e eletronicas.

Ce résumé expose les affirmations des auteurs. BNTIC ne l’interprète pas comme une validation indépendante des résultats.